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As políticas de urbanização de bairros populares: o caso da vila Jardim Teresópolis em Betim, Brasil
Jussara Teles Silva, Maria Cristina Ramos de Carvalho

Date: 14-10-2011 11:30 AM – 13:00
Last modified: 14-07-2011

Abstract


O Brasil vem se despontando, nos últimos anos, como uma potência econômica, processo que se acelera com projetos como o PAC (Programa de Aceleração do Crescimento). O PAC contempla, dentre outras, obras de urbanização e reassentamento de famílias localizadas em beiras de córregos e áreas de risco da cidade de Betim, Minas Gerais/Brasil. Considerando-se que programas de desenvolvimento urbano e social se pautam em princípios de sustentabilidade, integrando toda a região explorada, tendo como base o alto nível de qualidade para a paisagem urbana e natural, a vida e os seres humanos. Ao analisar, qualitativamente, o Plano Estratégico e Plano Diretor da cidade, avalia-se diretrizes para o ordenamento territorial e identificação de potenciais conflitos de uso e ocupação do solo, incluindo legislação pertinente e questões institucionais concernentes ao disciplinamento territorial do município. Além disso, criou-se, uma sequência lógica de desenvolvimento e implantação dos projetos de urbanização que, em muitos casos, não é seguida devido às urgentes políticas por resultados. Este trabalho apresenta um estudo de caso sobre as políticas de urbanizaçao adotadas especificamente para o Bairro Jardim Teresópolis, Área de Interesse Social II, AIS – II que, ao longo dos anos, vem se destacando com os maiores índices de problemas sociais do município. A partir da instalação da REGAP - Refinaria Gabriel Passos, inaugurada em 30 de março de 1968 e com a chegada da fábrica da FIAT automóveis em 1976, houve uma verdadeira explosão habitacional no bairro, que se seguiu nas décadas de 1980 e 1990 de maneira desordenada. Uma particularidade do PAC Jardim Teresópolis é o PTTS (Projeto de Trabalho Técnico Social), modelo padrão criado pela Caixa Econômica Federal que tem a responsabilidade de atender a demanda social dos projetos de urbanização e que ganha características próprias de acordo com cada cidade. Para sua execução, conta com uma equipe técnica multidisciplinar e de consultores que coloca em prática ações como formação profissional da própria comunidade para trabalhar na construção dos conjuntos habitacionais. O estudo visa apontar os problemas de planejamento em programas dessa magnitude, o grau de participação da comunidade afetada pelas obras e, ainda, servir de exemplo para outros projetos da mesma natureza em diferentes cidades do Brasil. Pretende mostrar que a garantia do sucesso de implantação de tais programas só é assegurada quando conta com a participação massiva da comunidade como agentes ativos no processo.